Instrução Normativa 004/2020 – Regulamenta o uso de recursos tecnológicos para a comunicação dos atos processuais e para a realização de audiências em procedimentos correcionais no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo dos Estado de Goiás – SISCOR/GO.
Leia
Instrução Normativa 003/20 – Disciplina a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, no âmbito do Poder Executivo Estadual, nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo.
Leia
Instrução Normativa 002/20 – Aprova a 2ª edição do Manual de Classificação das Informações Sigilosas do Estado de Goiás.
Leia
Instrução Normativa 001/20 – Regulamenta o juízo de admissibilidade de denúncias no âmbito do Sistema de Gestão de Ouvidoria.Regulamenta o juízo de admissibilidade de denúncias no âmbito do Sistema de Gestão de Ouvidoria.
Leia
Instrução Normativa 002/19 – Estabelecimento do rol de naturezas de despesa relativas a gastos com publicidade e propaganda do Poder Executivo, para cumprimento da Lei de Acesso à Informação, bem como ao art. 92, §1º, I e II da Constituição Estadual.
Leia
Instrução Normativa 001/19 – Dispõe sobre a metodologia de avaliação da transparência ativa e passiva dos órgãos, das entidades e das organizações sociais, com contrato de gestão celebrado com o Poder Executivo do Estado de Goiás.
Leia
Instrução Normativa 054/18 – Aprova o Plano Anual de Fiscalizaçâo para Exercício de 2019, da Controladoria-Geral do Estado de Goiás.
Leia
Instrução Normativa 053/18 – Estabelece procedimentos e orientações sobre o recolhimento da taxa que deve ser cobrada pelo serviço de reprodução de documentos por fotocópias no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás.
Leia
Instrução Normativa 052/18 – Altera a 2ª edição do Manual de Auditoria Governamental da Controladoria-Geral do Estado, aprovado pela Instrução Normativa n° 16 de 21 de outubro de 2013, e a Instrução Normativa n° 31 de 09 de maio de 2016, na parte que especifica. Revogado
Leia
Instrução Normativa 051/18 – Dispõe sobre a necessidade dos depósitos bancários, movimentações em conta corrente, conta poupança, conta investimento e aplicações em CD/RDB dos recursos públicos gerenciados pelas organizações sociais.
Leia
Instrução Normativa 050/18 – Altera a 4ª edição do Manual de Procedimentos sobre Tomada de Contas Especial da Controladoria-Geral do Estado.
Leia
Instrução Normativa 049/18 – Altera a Instrução Normativa nº 33, de 09 de maio de 2016. Revogado
Leia
Instrução Normativa 048/17 – Aprova o Plano Anual de Fiscalização para o Exercício de 2018, da Controladoria-Geral do Estado de Goiás.
Leia - Anexo I e II
Instrução Normativa 047/17 – Dispõe sobre as etapas, o desenvolvimento e a classificação de risco, como instrumentos para elaboração do Plano Anual de Fiscalização da Controladoria Geral do Estado, Órgão Central de Controle Interno do Poder Executivo do Estado de Goiás. Revogado
Leia
Instrução Normativa 046/17 – institui a Identificação Preventiva de Riscos em Procedimentos - IPR - no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás.
Leia
Instrução Normativa 045/17 – Aprova a 4º edição do Manual de Procedimentos de Tomada de Contas Especial.
Instrução Normativa 044/17 – Altera a Instrução Normativa nº 31, de 09 de maio de 2016. Revogado
Leia
Instrução Normativa 043/17 – Altera a Instrução Normativa nº 33, de 09 de maio de 2016. Revogado
Leia
Instrução Normativa 042/17 – Altera a Instrução Normativa nº 33, de 09 de maio de 2016. Revogado
Leia
Instrução Normativa 041/17 – Estabelece a sistemática de fiscalização a cargo da Controladoria-Geral do Estado (CGE) no ãmbito do Fundo Estadual de Saúde (FES).
Leia
Instrução Normativa 040/17 – Altera a 2ª edição do Manual de Auditoria Governamental da Controladoria-Geral do Estado, aprovado pela Instrução Normativa n° 16 de 21 de outubro de 2013, na parte que especifica. Revogado
Leia
Instrução Normativa 039/16 – Altera a Instrução Normativa nº 33, de 09 de maio de 2016. Revogado
Leia
Instrução Normativa 038/16 – Aprova o Plano Anual de Fiscalização para o Exercício de 2017, da Controladoria-Geral do Estado de Goiás.
Leia
Anexo
Instrução Normativa 037/16 –Estabelece a sistemática de análise e aprovação a cargo da Controladoria-Geral do Estado.
Leia
Instrução Normativa 036/16 –Altera a 2ª edição do Manual de Auditoria Governamental da Controladoria-Geral do Estado. Revogado
Leia
Instrução Normativa 035/16 – Aprova o Plano Anual de Auditoria para o Exercício de 2016, da Controladoria-Geral do Estado de Goiás.
Leia
Instrução Normativa 034/16 –Estabelece a sistemática de fiscalização a cargo da Controladoria- Geral do Estado (CGE) na prestação de contas de recursos transferidos voluntariamente pelo Estado de Goiás a municípios e entidades sem fins lucrativos, em especial para OSCs, ONGs, OSs e OSCIPs, ainda que por intermédio de contratos de gestão e termos de parceria. Revogado
Leia
Instrução Normativa 033/16 – Estabelece os critérios para a fiscalização ordinária dos órgãos e/ou entidades, a cargo da Controladoria-Geral do Estado. Revogado
Leia
Instrução Normativa 032/16 – Estabelece normas e procedimentos complementares para a utilização do Sistema de Gestão de Ouvidoria do Estado de Goiás e dá outras providências.
Leia
Instrução Normativa 031/16 – Estabelece a sistemática de fiscalização ordinária a cargo da Controladoria-Geral do Estado. Revogado
Leia
Instrução Normativa 030/16 – Aprova a 3ª edição do Manual de Procedimentos de Tomada de Contas Especial.
Leia
Instrução Normativa 029/15 – Altera a Instrução Normativa nº. 001/2015-CGE/GAB, de 13 de julho de 2015
Leia
Instrução Normativa 028/15 – Altera a 2ª edição do Manual de Auditoria Governamental da Controladoria-Geral do Estado, aprovado pela Instrução Normativa n° 16 de 21 de outubro de 2013, na parte que especifica. Revogado
Leia
Instrução Normativa 027/15 – Estabelece a sistemática de fiscalização ordinária a cargo da Controladoria-Geral do Estado (CGE). Revogado
Leia
Instrução Normativa 026/15 – Altera a 2ª edição do Manual de Auditoria Governamental da Controladoria-Geral do Estado, aprovado pela Instrução Normativa n° 16 de 21 de outubro de 2013, na parte que especifica. Revogado
Leia
Instrução Normativa 025/15 – Altera a 2ª edição do Manual de Auditoria Governamental da Controladoria-Geral do Estado, aprovado pela Instrução Normativa n° 16, de 21 de outubro de 2013, na parte que especifica. Revogado
Leia
Instrução Normativa N° 001/2015-CGE/GAB Dispõe sobre a aplicação de mapeamento de riscos de corrupção nos processos organizacionais e de
serviços no âmbito do Poder Executivo Estadual, 13 de julho de 2015.
Leia
Instrução Normativa 024/14 – Acresce dispositivo a Instrução Normativa nº 7, de 24 de setembro de 2012, o dispositivo que especifica. Revogado
Leia
Instrução Normativa 023/14 – Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 7, de 24 de setembro de 2012. Revogado
Leia
Instrução Normativa 022/14 – Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 7, de 24 de setembro de 2012. Revogado
Leia
Instrução Normativa 021/14 – Aprova o Manual de Instruções de Adiantamento.
Leia
Instrução Normativa 020/14 – Estabelece a sistemática de fiscalização a cargo da Controladoria-Geral do Estado (CGE) no ânbito do Fundo Estadual de Saúde (FES). Revogado
Leia
Instrução Normativa 019/14 – Acresce a Instrução Normativa nº 7, de 24 de setembro de 2012, o dispositivo que especifica. Revogado
Leia
Instrução Normativa 018/14 – Estabelece a sistemática de fiscalização a cargo da Controladoria-Geral do Estado (CGE) na prestação de contas de Contratos de Gestão firmados no âmbito do Poder Executivo Estadual. Revogado
Leia
Instrução Normativa 017/13 – Aprova a 2a edição do Manual de Procedimentos de Tomada de Contas Especial.
Leia
Instrução Normativa 016/13 – Aprova a 2a edição do Manual de Auditoria Governamental da Controladoria-Geral do Estado. Revogado
Leia
Instrução Normativa 015/13 – Estabelece normas e procedimentos complementares para a utilização do Sistema de Gestão de Ouvidoria do Estado de Goiás e dá outras providências.
Leia
Instrução Normativa 014/13 – Altera a Instrução Normativa nº 7, de 24 de setembro de 2012. Revogado
Leia
Instrução Normativa 013/13 – Estabelece a sistemática de envio informatizado à Controladoria-Geral do Estado (CGE) de dados relativos aos atos de admissão de pessoal.
Leia
Instrução Normativa 012/12 – Dispõe sobre Fiscalização de Contratos de Gestão. Revogado
Leia
Instrução Normativa 011/12 – Aprova a 2a edição do Manual de Instruções do Fundo Rotativo.
Leia
Instrução Normativa 010/12 – Aprova o Manual de Auditoria Governamental da Controladoria-Geral do Estado. Revogado
Leia
Instrução Normativa 009/12 – Altera a Instrução Normativa nº 7, de 24 de setembro de 2012. Revogado
Leia
Instrução Normativa 008/12 – Estabelece a sistemática de fiscalização a cargo da Controladoria-Geral do Estado (CGE) no âmbito do Fundo Estadual de Saúde (FES). Revogado
Leia
Instrução Normativa 007/12 – Estabelece a sistemática de fiscalização ordinária a cargo da Controladoria-Geral do Estado (CGE). Revogado
Leia
Instrução Normativa 006/12 – Altera a Instrução Normativa nº1, de 31 de janeiro de 2011. Revogado
Leia
Instrução Normativa 005/12 – Altera a Instrução Normativa nº1, de 31 de janeiro de 2011. Revogado
Leia
Instrução Normativa 004/11 – Dispõe sobre procedimentos para concessão de férias aos servidores em exercício na Controladoria-Geral do Estado de Goiás.
Leia
Instrução Normativa 003/11 – Altera a IN n° 1 de 31 de Janeiro de 2011. Revogado
Leia
Instrução Normativa 002/11 – Estabelece procedimentos para interposição de Recurso de Revisão de manifestação das Unidades de Controle Interno (UCIs) postadas nos órgãos e entidades por parte da Superintendência Central de Controle Interno (SCI). Revogado
Leia
Instrução Normativa 001/11 – Estabelece a sistemática de fiscalização a cargo da Controladoria-Geral do Estado (CGE) nos procedimentos de licitação, dispensas, inexigibilidades, contratos, convênios, bem assim dos atos de gestão orçamentária e financeira. Revogado
Leia