Seu Navegador não suporta javascript CGE - Controladoria Geral do Estado de Goiás - Instrução Normativa – CGE
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Instrução Normativa 004/2020 – 
Regulamenta o uso de recursos tecnológicos para a comunicação dos atos processuais e para a realização de audiências em procedimentos correcionais no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo dos Estado de Goiás – SISCOR/GO.
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Instrução Normativa 003/20 – Disciplina a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, no âmbito do Poder Executivo Estadual, nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo.
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Instrução Normativa 002/20 – Aprova a 2ª edição do Manual de Classificação das Informações Sigilosas do Estado de Goiás.
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Instrução Normativa 001/20 – Regulamenta o juízo de admissibilidade de denúncias no âmbito do Sistema de Gestão de Ouvidoria.Regulamenta o juízo de admissibilidade de denúncias no âmbito do Sistema de Gestão de Ouvidoria.
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Instrução Normativa 002/19 – Estabelecimento do rol de naturezas de despesa relativas a gastos com publicidade e propaganda do Poder Executivo, para cumprimento da Lei de Acesso à Informação, bem como ao art. 92, §1º, I e II da Constituição Estadual.
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Instrução Normativa 001/19 – Dispõe sobre a metodologia de avaliação da transparência ativa e passiva dos órgãos, das entidades e das organizações sociais, com contrato de gestão celebrado com o Poder Executivo do Estado de Goiás.
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Instrução Normativa 054/18 – Aprova o Plano Anual de Fiscalizaçâo para Exercício de 2019, da Controladoria-Geral do Estado de Goiás.
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Instrução Normativa 053/18 – Estabelece procedimentos e orientações sobre o recolhimento da taxa que deve ser cobrada pelo serviço de reprodução de documentos por fotocópias no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás.
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Instrução Normativa 052/18 – Altera a 2ª edição do Manual de Auditoria Governamental da Controladoria-Geral do Estado, aprovado pela Instrução Normativa n° 16 de 21 de outubro de 2013, e a Instrução Normativa n° 31 de 09 de maio de 2016, na parte que especifica. Revogado
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Instrução Normativa 051/18 – Dispõe sobre a necessidade dos depósitos bancários, movimentações em conta corrente, conta poupança, conta investimento e aplicações em CD/RDB dos recursos públicos gerenciados pelas organizações sociais.
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Instrução Normativa 050/18 – Altera a 4ª edição do Manual de Procedimentos sobre Tomada de Contas Especial da Controladoria-Geral do Estado.
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Instrução Normativa 049/18 – Altera a Instrução Normativa nº 33, de 09 de maio de 2016. Revogado
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Instrução Normativa 048/17 – Aprova o Plano Anual de Fiscalização para o Exercício de 2018, da Controladoria-Geral do Estado de Goiás.
Leia  - Anexo I e II

Instrução Normativa 047/17 – Dispõe sobre as etapas, o desenvolvimento e a classificação de risco, como instrumentos para elaboração do Plano Anual de Fiscalização da Controladoria Geral do Estado, Órgão Central de Controle Interno do Poder Executivo do Estado de Goiás. Revogado
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Instrução Normativa 046/17 – institui a Identificação Preventiva de Riscos em Procedimentos - IPR - no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás.
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Instrução Normativa 045/17 – Aprova a 4º edição do Manual de Procedimentos de Tomada de Contas Especial.

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Instrução Normativa 044/17 – Altera a Instrução Normativa nº 31, de 09 de maio de 2016. Revogado
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Instrução Normativa 043/17 – Altera a Instrução Normativa nº 33, de 09 de maio de 2016. Revogado
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Instrução Normativa 042/17 – Altera a Instrução Normativa nº 33, de 09 de maio de 2016. Revogado
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Instrução Normativa 041/17 – Estabelece a sistemática de fiscalização a cargo da Controladoria-Geral do Estado (CGE) no ãmbito do Fundo Estadual de Saúde (FES).
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Instrução Normativa 040/17 – Altera a 2ª edição do Manual de Auditoria Governamental da Controladoria-Geral do Estado, aprovado pela Instrução Normativa n° 16 de 21 de outubro de 2013, na parte que especifica. Revogado
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Instrução Normativa 039/16 – Altera a Instrução Normativa nº 33, de 09 de maio de 2016. Revogado
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Instrução Normativa 038/16 – Aprova o Plano Anual de Fiscalização para o Exercício de 2017, da Controladoria-Geral do Estado de Goiás.
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Anexo

Instrução Normativa 037/16 –Estabelece a sistemática de análise e aprovação a cargo da Controladoria-Geral do Estado.
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Instrução Normativa 036/16 –Altera a 2ª edição do Manual de Auditoria Governamental da Controladoria-Geral do Estado. Revogado
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Instrução Normativa 035/16 – Aprova o Plano Anual de Auditoria para o Exercício de 2016, da Controladoria-Geral do Estado de Goiás.
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Instrução Normativa 034/16 –Estabelece a sistemática de fiscalização a cargo da Controladoria- Geral do Estado (CGE) na prestação de contas de recursos transferidos voluntariamente pelo Estado de Goiás a municípios e entidades sem fins lucrativos, em especial para OSCs, ONGs, OSs e OSCIPs, ainda que por intermédio de contratos de gestão e termos de parceria. Revogado
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Instrução Normativa 033/16 – Estabelece os critérios para a fiscalização ordinária dos órgãos e/ou entidades, a cargo da Controladoria-Geral do Estado. Revogado
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Instrução Normativa 032/16 – Estabelece normas e procedimentos complementares para a utilização do Sistema de Gestão de Ouvidoria do Estado de Goiás e dá outras providências.
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Instrução Normativa 031/16 – Estabelece a sistemática de fiscalização ordinária a cargo da Controladoria-Geral do Estado. Revogado
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Instrução Normativa 030/16 – Aprova a 3ª edição do Manual de Procedimentos de Tomada de Contas Especial.
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Instrução Normativa 029/15 – Altera a Instrução Normativa nº. 001/2015-CGE/GAB, de 13 de julho de 2015
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Instrução Normativa 028/15 –  Altera a 2ª edição do Manual de Auditoria Governamental da Controladoria-Geral do Estado, aprovado pela Instrução Normativa n° 16 de 21 de outubro de 2013, na parte que especifica. Revogado
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Instrução Normativa 027/15 – Estabelece a sistemática de fiscalização ordinária a cargo da Controladoria-Geral do Estado (CGE). Revogado
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Instrução Normativa 026/15 – Altera a 2ª edição do Manual de Auditoria Governamental da Controladoria-Geral do Estado, aprovado pela Instrução Normativa n° 16 de 21 de outubro de 2013, na parte que especifica. Revogado
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Instrução Normativa 025/15 – Altera a 2ª edição do Manual de Auditoria Governamental da Controladoria-Geral do Estado, aprovado pela Instrução Normativa n° 16, de 21 de outubro de 2013, na parte que especifica. Revogado
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Instrução Normativa N° 001/2015-CGE/GAB  Dispõe sobre a aplicação de mapeamento de riscos de corrupção nos processos organizacionais e de
serviços no âmbito do Poder Executivo Estadual, 13 de julho de 2015.
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Instrução Normativa 024/14 – Acresce dispositivo a Instrução Normativa nº 7, de 24 de setembro de 2012, o dispositivo que especifica. Revogado
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Instrução Normativa 023/14 – Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 7, de 24 de setembro de 2012. Revogado
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Instrução Normativa 022/14 – Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 7, de 24 de setembro de 2012. Revogado
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Instrução Normativa 021/14 – Aprova o Manual de Instruções de Adiantamento.
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Instrução Normativa 020/14 – Estabelece a sistemática de fiscalização a cargo da Controladoria-Geral do Estado (CGE) no ânbito do Fundo Estadual de Saúde (FES). Revogado
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Instrução Normativa 019/14 – Acresce a Instrução Normativa nº 7, de 24 de setembro de 2012, o dispositivo que especifica. Revogado
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Instrução Normativa 018/14 – Estabelece a sistemática de fiscalização a cargo da Controladoria-Geral do Estado (CGE) na prestação de contas de Contratos de Gestão firmados no âmbito do Poder Executivo Estadual. Revogado
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Instrução Normativa 017/13 – Aprova a 2a edição do Manual de Procedimentos de Tomada de Contas Especial.
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Instrução Normativa 016/13 – Aprova a 2a edição do Manual de Auditoria Governamental da Controladoria-Geral do Estado. Revogado
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Instrução Normativa 015/13 – Estabelece normas e procedimentos complementares para a utilização do Sistema de Gestão de Ouvidoria do Estado de Goiás e dá outras providências.
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Instrução Normativa 014/13 – Altera a Instrução Normativa nº 7, de 24 de setembro de 2012. Revogado
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Instrução Normativa 013/13 – Estabelece a sistemática de envio informatizado à Controladoria-Geral do Estado (CGE) de dados relativos aos atos de admissão de pessoal.
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Instrução Normativa 012/12 –  Dispõe sobre Fiscalização de Contratos de Gestão. Revogado
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Instrução Normativa 011/12 – Aprova a 2a edição do Manual de Instruções do Fundo Rotativo.
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Instrução Normativa 010/12 – Aprova o Manual de Auditoria Governamental da Controladoria-Geral do Estado. Revogado
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Instrução Normativa 009/12 – Altera a Instrução Normativa nº 7, de 24 de setembro de 2012. Revogado
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Instrução Normativa 008/12 – Estabelece a sistemática de fiscalização a cargo da Controladoria-Geral do Estado (CGE) no âmbito do Fundo Estadual de Saúde (FES). Revogado
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Instrução Normativa 007/12 – Estabelece a sistemática de fiscalização ordinária a cargo da Controladoria-Geral do Estado (CGE). Revogado
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Instrução Normativa 006/12 – Altera a Instrução Normativa nº1, de 31 de janeiro de 2011. Revogado
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Instrução Normativa 005/12 – Altera a Instrução Normativa nº1, de 31 de janeiro de 2011. Revogado
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Instrução Normativa 004/11 – Dispõe sobre procedimentos para concessão de férias aos servidores em exercício na Controladoria-Geral do Estado de Goiás.
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Instrução Normativa 003/11 – Altera a IN n° 1 de 31 de Janeiro de 2011. Revogado
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Instrução Normativa 002/11 – Estabelece procedimentos para interposição de Recurso de Revisão de manifestação das Unidades de Controle Interno (UCIs) postadas nos órgãos e entidades por parte da Superintendência Central de Controle Interno (SCI). Revogado
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Instrução Normativa 001/11 – Estabelece a sistemática de fiscalização a cargo da Controladoria-Geral do Estado (CGE) nos procedimentos de licitação, dispensas, inexigibilidades, contratos, convênios, bem assim dos atos de gestão orçamentária e financeira. Revogado
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